Áreas de atuação

Através de um software específico para gerenciar o contencioso de massa é possível manter o controle sobre todos os processos, sem necessidade de se preocupar com documentos perdidos e permitindo melhor distribuição para profissionais específicos, designados para acompanhar os processos em todas os locais onde a empresa atua.

Com programas customizados na gestão de contenciosos de massa, é possível proporcionar aos clientes resultados favoráveis na relação custo-benefício de seus investimentos e/ou despesas com assistência jurídica. Também aqui, o escritório tem como regra e norma preliminarmente conhecer a necessidade do cliente e personalizar a estratégia de atuação.

A partir de um sistema de gestão jurídica ativa e multidisciplinar, em sintonia com sua rede de coligados em todo Brasil, nossa empresa instala eficiência e segurança na execução de suas ações e garante transparência no atendimento ao cliente.

• Realização de acordos
• Encerramento e redução do custo médio dos processos
• Acompanhamento processual e alimentação de sistemas
• Consolidação de entendimento e alteração de jurisprudência em todas as instâncias
• Otimização do andamento processual
• Representação administrativa junto ao Ministério Público
• Representação perante o PROCON e outros órgãos de proteção e defesa do consumidor;
• Elaboração de estratégia para campanhas de acordos e mutirões junto ao Poder Judiciário

O campo de trabalho de Seguros é muito extenso e envolve desde a proteção de vida, carro, moto, residencial até empresas de marítimas e de atividades de grande risco. É preciso entender cada apólice para ter tranquilidade. A grande especialidade do COSTA FERNANDES foi justamente na área de seguros tendo como clientela uma população muito simples de locais remotos que mal sabiam que tinham direitos. E foi prestando assistência e esclarecendo as comunidades e desbravando novos lugarejos com necessidades específicas fazendo a carteira de produtos da empresa se destacar em larga escala e conquistar geograficamente também um espaço privilegiado no mercado.

• Assistência e representação relacionadas a transações envolvendo o antigo Instituto de Resseguros do Brasil (atual IRB-Brasil Re)
• Assistência e representação relacionadas a litígio perante autoridades judiciais e administrativas do Brasil, assim como em processos arbitrais nacionais e internacionais
• Orientação jurídica geral sobre seguros, resseguros e atividades de corretagem no Brasil e sobre produtos de seguros e resseguros.
• Atuação perante à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP
• Realização de acordos
• Encerramento e redução do custo médio dos processos
• Acompanhamento processual e alimentação de sistemas
• Consolidação de entendimento e alteração de jurisprudência em todas as instâncias
• Otimização do andamento processual
• Representação administrativa junto ao Ministério Público
• Representação perante o PROCON e outros órgãos de proteção e defesa do consumidor;
• Elaboração de estratégia para campanhas de acordos e mutirões junto ao Poder Judiciário

O mercado de Telecomunicações é cada vez mais amplo e suas regras e leis estão constantemente se modificando em função de novas tecnologias e necessidades específicas.  É preciso ter experiência e estar familiarizado com as nuances para prestar um atendimento perfeito.

• Defesa das empresas perante o código de defesa do consumidor
• Representação junto a Anatel
• Representação junto ao PROCON
• Elaboração de Termo de Ajuste de Condutas (TAC’S)
• Advocacia de massa perante os tribunais de justiça

Essa é uma área que a demanda vem crescendo diante de um mercado cada vez mais evoluído e diversificado. A energia elétrica traz novos desafios do uso das fontes renováveis, a evolução constitucional e legal sobre as questões ambiental e energética no Brasil. A matriz e política energéticas sustentáveis são apenas alguns aspectos que fazem parte das nossas rotinas.

• Contencioso de massa perante os tribunais
• Defesa Administrativa perante a ANEEL
• Defesa Administrativa no PROCON
• Elaboração de Termos de Ajuste de Conduta

Essa área desenvolve atividades como: análise de risco contratuais, adequação do cliente ao código de defesa do consumidor e estratégia de relacionamento com o poder público. Ainda presta assessoria nas discussões legislativas, agências reguladoras e demais órgãos do poder executivo e na formulação de conteúdo para subsidiar os clientes em audiências públicas. Além de adequar as atividades do cliente a legislação brasileira e definir estratégias de atuação perante ao poder judiciário e todas as suas esferas e perante as agências reguladoras, PROCONS.

• Programas de Compliance
• Programas de Integridade
• Políticas Internas
• Controles Internos
• Contencioso Administrativo e Judicial
• Aperfeiçoamento de Controles Internos
• Treinamentos

O Direito Bancário abrange regras e princípios especialmente aplicáveis ao conjunto de sua atividade: a recepção de depósitos, o empréstimo de fundos, e uma série de outro tipo de operações ativas e passivas. Já o Concorrencial garante a liberdade do comércio e sua livre concorrência empresarial.  Zela pelos fatores que contribuem diretamente para a obtenção maximizada de lucros mediante a participação no mercado.

• Consultoria e defesa dos interesses de instituições financeiras e bancárias no âmbito administrativo e judicial.
• Elaboração de contratos
• Execução de dívidas
• Recuperação de créditos

Regime Geral
Defesa dos segurados e beneficiários do INSS, buscando revisões, concessões ou restabelecimentos de benefícios, visando sempre o recebimento do melhor valor possível dentro da variedade de regras e formas de cálculos.

Regimes Complementar / Privado
Consultoria e/ou atuação no acompanhamento de contencioso (ações judiciais) para Fundos de Pensão e Entidades de Previdência Privada.

Atuando na área de consultoria preventiva e contencioso trabalhista em geral, o COSTA FERNANDES realiza a emissão de pareceres, redação de contratos especiais, elaboração de minutas e peças, defesas ativas e passivas, de modo a viabilizar aos clientes a capacidade de gestão da crise de acordo com a necessidade apresentada em sede judicial ou administrativa.

É possível realizar Contencioso, Individual ou Coletivo, perante o poder judiciário até as mais altas cortes, além de Administrativo em autos de infração e atuar perante as delegacias regionais do trabalho e Ministério do Trabalho.

Na área de Direito Tributário, o trabalho é completamente voltado para o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado.

• Anulatórias de débito fiscal
• Declaratórias de inexistência de relação jurídica tributária
• Repetições de indébito
• Defesas em cautelares fiscais
• Defesas em procedimentos administrativos tributários em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal)
• Planejamento tributário aliado a estratégias de reestruturação empresarial
• Formulação de pleitos administrativos tributários: repetição de indébito, regimes especiais
• Defesa perante o Banco Central
• Defesa perante a comissão de valores imobiliários e demais órgão governamentais

Propriedade intelectual é um conceito que visa abranger os direitos a respeito de produtos e/ou processos do conhecimento, sejam estes tangíveis ou intangíveis. Essa é a área que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto.

Os profissionais da COSTA FERNANDES oferecem uma gama completa de serviços em matéria de proteção, operação, fiscalização e contencioso de todas as formas Propriedade Intelectual.  Pode ser patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais, desenhos industriais, nomes de domínio e variedades de plantas, bem como áreas afins, tais como a publicidade, franchising, e-commerce, entretenimento, indicações geográficas e denominações de origem.

• Registro de marcas, patentes, domínio e afins perante os órgãos competentes
• Defesa de propriedade intelectual, marcas e patentes perante o poder judiciário e na esfera administrativa